Amazonas tem 22 municípios que não vão receber complemento do Fundeb em 2026
Em 2026, 22 municípios do Amazonas não vão receber a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O repasse está ligado ao Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR), que premia redes públicas que avançam em indicadores de aprendizagem e gestão. Veja abaixo a lista de municípios que não foram habilitados.
As cidades não cumpriram critérios exigidos pelo Ministério da Educação (MEC) como melhoria da aprendizagem, a ampliação do atendimento escolar e a redução das desigualdades educacionais.
🔎 O VAAR é uma das formas de complementação do Novo Fundeb. Ele repassa recursos extras apenas às redes públicas. Para isso, é necessário comprovar avanço em indicadores educacionais. Também é preciso cumprir regras de gestão.
De acordo com os dados oficiais, cada cidade deixou de cumprir uma ou mais exigências do VAAR. Veja a lista completa dos municípios:
- Amaturá
- Anori
- Apuí
- Atalaia do Norte
- Barcelos
- Beruri
- Careiro
- Codajás
- Eirunepé
- Envira
- Iranduba
- Itamarati
- Manacapuru
- Manaus
- Manicoré
- Maués
- Novo Aripuanã
- Parintins
- Presidente Figueiredo
- São Paulo de Olivença
- Tefé
- Uarini
Em muitos casos, não houve evolução nos indicadores de aprendizagem. Em outros, o problema foi o atendimento escolar. Também foram registradas falhas na redução das desigualdades educacionais. Em alguns municípios, também houve problemas de gestão.
A capital, Manaus, não foi habilitada porque não apresentou evolução no indicador de atendimento. Além disso, não houve redução das desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais. Os critérios são medidos por exames nacionais da educação básica e consideram as especificidades da educação escolar indígena.
Já municípios como Maués, Tefé e Eirunepé não avançaram nos indicadores de atendimento nem de aprendizagem. Outros, como Envira, Beruri e Itamarati, não cumpriram exigências ligadas à gestão educacional.
